2 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 31.328 - 29 de Março de 1990

Suspende os efeitos do decreto que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/03/1990

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Torna sem efeito Decreto Executivo 31.142, de 10 de Janeiro de 1990 

Texto em Português   

Decreto Executivo Nº 31.142 - 10 de Janeiro de 1990

Regulamenta a aplicação do disposto no Artigo 74 da Lei n. 6.544, de 22 de novembro de 1989, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/01/1990

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Tornou-se sem efeito por Decreto Executivo 31.328, de 29 de Março de 1990 

Texto em Português